Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

• Razão social: Lumenoria Educação Ltda.
• CNPJ: 34.821.590/0001-47
• Endereço: Rua Augusta, 1204 - Consolação, São Paulo - SP, CEP 01305-100
• Telefone: +55 (11) 94823-7710
• E-mail do encarregado (DPO): contatolumenoriakv.biz

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais nas situações indicadas:

2.1 Formulário de contato e solicitação de consulta

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Plano de interesse selecionado
• Mensagem livre (conteúdo inserido pelo titular)

2.2 Dados de navegação (cookies e tecnologias similares)

• Endereço IP (anonimizado quando possível)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Parâmetros de campanha (UTM, gclid) - coletados apenas com consentimento para fins analíticos/marketing

2.3 Dados não coletados

Não coletamos dados sensíveis (art. 11 da LGPD), dados de menores de 18 anos, documentos de identidade, dados financeiros ou números de cartão de crédito. O pagamento dos planos educacionais não é processado online neste site.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com as seguintes finalidades e bases legais, conforme o art. 7º da LGPD:

3.1 Resposta ao contato e prestação do serviço educacional

Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V, LGPD). Usamos seu nome, e-mail e telefone para responder à sua solicitação de consulta e apresentar o programa educacional.

3.2 Envio de comunicações sobre o programa

Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD). Caso você tenha marcado a opção de consentimento no formulário, poderemos enviar informações sobre o programa, atualizações de conteúdo educacional e comunicados relevantes. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento.

3.3 Análise de desempenho do site (Google Analytics)

Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD), obtido via cookie-banner antes de qualquer coleta. Os dados são anonimizados e usados apenas para entender o comportamento de navegação e melhorar o conteúdo educacional do site.

3.4 Cumprimento de obrigação legal

Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD). Poderemos tratar dados para cumprir obrigações fiscais, contábeis ou determinações de autoridades competentes.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações, com as salvaguardas adequadas:

• Prestadores de serviços (operadores): serviços de hospedagem, e-mail transacional e ferramentas analíticas (ex: Google Analytics) - vinculados por contratos que garantem o tratamento conforme a LGPD.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.
• Terceiros com seu consentimento: em nenhuma outra situação, sem seu consentimento explícito prévio.

Quando utilizamos serviços de terceiros localizados fora do Brasil (ex: servidores na União Europeia ou nos EUA), garantimos que a transferência internacional de dados é feita com as salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão ou certificações adequadas.

5. Prazo de Retenção dos Dados

Seus dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de contato de prospects (não clientes): até 12 meses após o último contato ou até a revogação do consentimento.
• Dados de clientes do programa educacional: pelo prazo da relação contratual e por até 5 anos após o encerramento, para fins de cumprimento de obrigações legais (tributárias, fiscais).
• Dados de navegação (cookies analíticos): conforme configurado na ferramenta, geralmente até 14 meses.
• Após o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

6. Direitos do Titular dos Dados

Conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Acesso (art. 18, I): confirmar se tratamos seus dados e obter acesso a eles.
• Correção (art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação (art. 18, VI): solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.
• Portabilidade (art. 18, V): solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): revogar consentimentos dados a qualquer momento, sem custo.
• Informação sobre compartilhamento (art. 18, VII): saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Oposição (art. 18, §2º): opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contatolumenoriakv.biz. Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos, conforme prazo razoável previsto na LGPD.

Reclamação à ANPD

Se você entender que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, tem o direito de peticionar à ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a autoridade brasileira responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil, fiscalizar o cumprimento da LGPD e aplicar sanções em caso de descumprimento. Mais informações em gov.br/anpd.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site utiliza cookies e tecnologias similares. Detalhes completos sobre os tipos de cookies, finalidades, operadores e como gerenciar suas preferências estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

Implementamos o Google Consent Mode v2: por padrão, todos os cookies não essenciais são bloqueados até que você forneça consentimento explícito via cookie-banner. Isso garante que nenhum dado seja coletado para fins analíticos ou de marketing antes do seu consentimento.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

• Transmissão de dados via HTTPS (TLS)
• Acesso restrito a dados pessoais por pessoal autorizado
• Revisão periódica de práticas de segurança
• Contratos de processamento de dados com todos os operadores terceiros

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legalmente exigido.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site contém links para fontes educacionais externas (Etherscan, ethereum.org, Glassnode, entre outras). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site externo que visitar.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou em serviços utilizados. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados com pelo menos 15 dias de antecedência.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail: contatolumenoriakv.biz
• Endereço: Rua Augusta, 1204 - Consolação, São Paulo - SP, CEP 01305-100
• Telefone: +55 (11) 94823-7710